Senador Alessandro Vieira pode enfrentar inelegibilidade após investigação

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, encaminhou um dossiê completo contra o senador Alessandro Vieira (MDB-SE) para análise da Procuradoria Regional Eleitoral em Sergipe. A informação foi divulgada nesta segunda-feira (20) e é resultado de uma representação apresentada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes.

De acordo com informações, Gonet determinou que o procurador eleitoral do Estado tome “as providências que acaso se fizerem necessárias” em relação ao caso. O pedido de investigação contra Alessandro Vieira foi motivado por um requerimento de indiciamento contra o próprio ministro Gilmar Mendes, feito pelo senador durante a CPI do Crime Organizado, em abril deste ano.

Naquela ocasião, Vieira também solicitou o indiciamento dos ministros Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, além do procurador-geral da República, Paulo Gonet. No documento enviado à Procuradoria Eleitoral de Sergipe, Gonet criticou a forma como o pedido de indiciamento foi divulgado, afirmando que a apresentação do pedido ocorreu de maneira pública e vexatória para o ministro.

“A forma com que vertida a proposta de indiciamento, com solenidade, valendo-se, ainda que com equívoco jurídico, de expressões técnicas, de maneira pública e vexatória para o ministro, durante sessão própria ocorrida no âmbito do Senado Federal e perante os demais pares, agrava ainda mais o malfeito, por insinuar ao cidadão verossimilhança nas abismantes acusações deduzidas,” disse o procurador-geral.

Em resposta ao pedido de Gilmar Mendes, Alessandro Vieira afirmou nas redes sociais que responderia à representação com “absoluta tranquilidade” e dentro do “rigor técnico”. O senador destacou que sua manifestação jurídica sobre fatos concretos em um voto proferido no âmbito de uma CPI não constitui abuso de autoridade e está resguardada pela imunidade parlamentar.