A Prefeitura de Aracaju deu o primeiro passo nesta quarta-feira, 15, para criar o Plano de Gestão Integrada da Orla (PGI), que definirá diretrizes para organização e gestão das áreas costeiras da capital.
A Prefeitura de Aracaju realizou nesta quarta-feira, 15 de julho, a primeira reunião para elaboração do Plano de Gestão Integrada da Orla (PGI), instrumento que estabelecerá as diretrizes para o planejamento, organização e gestão das áreas costeiras da capital sergipana. O documento é exigência da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) para a renovação da delegação da gestão das praias ao município e seguirá a metodologia do Projeto Orla, prevista na Lei nº 7.661/1988, que instituiu o Plano Nacional de Gerenciamento Costeiro (PNGC).
O plano abrangerá áreas estratégicas do litoral aracajuano, entre elas a Orla da Atalaia — que inclui as praias dos Artistas, Havaizinho, Atalaia e Cinelândia —, a Orla Sul, composta pelas praias de Aruana, Robalo, Náufragos, Refúgio, Mosqueiro e Viral, além das orlas do Bairro Industrial, Porto Dantas e Pôr do Sol, no Mosqueiro. Nesta primeira etapa, representantes de diversas secretarias municipais conheceram as diretrizes, a metodologia e o cronograma de elaboração do PGI, que será construído de forma integrada e com ampla participação da sociedade civil.
O secretário municipal do Turismo, Fábio Andrade, destacou o alcance da iniciativa. “Hoje iniciamos a construção de um projeto integrado, no qual diferentes secretarias contribuirão com suas experiências e competências, tanto na área econômica quanto ambiental. O objetivo é planejar o futuro de um dos maiores patrimônios turísticos de Aracaju, garantindo uma gestão mais eficiente e sustentável das nossas orlas”, afirmou. O secretário ressaltou ainda que, com o PGI, Aracaju será o primeiro município de Sergipe a desenvolver esse instrumento de planejamento, permitindo que os espaços evoluam de forma organizada, acompanhando o crescimento da cidade.
O diretor de Orlas e Parques, Fabiano Braga, reforçou o caráter participativo do processo. “As orlas de Aracaju possuem características distintas e, por isso, o trabalho será desenvolvido por etapas. Além da integração entre as secretarias municipais, teremos a participação de diferentes segmentos da sociedade”, explicou. O plano representa, segundo a gestão municipal, um avanço significativo para o desenvolvimento sustentável das orlas e proporcionará maior segurança jurídica para a administração desses espaços públicos.
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