O atual Prefeito de Batalha (AL), Aloísio Rodrigues de Melo (PMDB), candidato à reeleição, assim como Mário César Pereira da Silva, candidato a vice-prefeito, encontram sérios riscos de ter seus registros de candidatura cassados pela Justiça Eleitoral.
A Coligação “Faça Você a Mudança” (PSDB, PSB) apresentou no domingo (19/08) quatro representações, sendo três com poder de cassar o registro de candidatura de Aloísio Rodrigues de Melo e Mário César Pereira da Silva, candidatos, respectivamente, a Prefeito e Vice-Prefeito pela Coligação “Trabalho e Desenvolvimento”, e apoiados pelo ex-prefeito Paulo Dantas e pelo Deputado Estadual Luiz Dantas.
As denúncias apresentadas à Justiça Eleitoral consistem na utilização indevida de veículos públicos a serviço da Prefeitura de Batalha (AL) pelos respectivos candidatos, inclusive carros que realizam o transporte de alunos da rede municipal e estadual de ensino, assim como na publicidade de obras públicas em período vedado pela legislação eleitoral, condutas estas que possuem o poder de cassar o registro de candidatura de Aloísio Rodrigues de Melo e Mário César Pereira da Silva, segundo o advogado especialista em Direito Eleitoral Diogo Alexandre Nobre (OAB/AL 9633) que representa a Coligação “Faça Você a Mudança” (PSDB, PSB).
De acordo com o senhor José Antônio, que mora próximo à Escola de Ensino Fundamental Antônio Rodrigues de Melo, O uso da máquina pública em Batalha era freqüente, “algo escandaloso, a presença dos carros de estudantes contendo propaganda política dos candidatos a Prefeito e Vice-Prefeito, Aloísio Rodrigues e Mário César, era desde janeiro deste ano”, disse.
A Redação do R2 entrou em contato com o Advogado Diogo Alexandre Nobre (OAB/AL 9633) da Coligação “Faça Você a Mudança”, que entrou com as ações, visando obter maiores detalhes a cerca das supostas ilegalidades cometidas pelo Prefeito e Candidato a Vice-Prefeito, oportunidade em que o Advogado respondeu às seguintes perguntas:
1 – Que tipos de ações foram ajuizadas contra o Prefeito e seu Candidato a Vice-Prefeito?
R.: Nós ajuizamos 4 (quatro) representações, sendo 3 (três) Ações de Investigação Judicial Eleitoral, com poder de cassar o registro de candidatura do Prefeito e de seu Candidato a Vice.
2 – Que fatos levaram o Dr. a ajuizar as referidas ações?
R.: Recebemos de inúmeras denúncias de pessoas desta cidade que o senhor Aloísio Rodrigues de Melo e Mário César Pereira da Silva, candidatos a prefeito e vice-prefeito, respectivamente, utilizaram, acintosamente, desde janeiro deste ano, veículos públicos em suas campanhas, conduta esta expressamente proibida pela legislação eleitoral, com sérias conseqüências jurídicas para quem a pratica, dentre elas a cassação do registro de candidatura e a declaração de inelegibilidade por 8 (oito) anos, que os impede de concorrer a qualquer neste período.
3 – Quais foram as provas que acompanham o processo?
R.: As provas acostadas às ações ajuizadas são fortes, contendo, dentre outras, filmagens dos referidos veículos sendo utilizados em favor da campanha do senhor Aloísio Rodrigues de Melo e de Mário César Pereira da Silva. Uma das ações tem por objeto as informações contidas no facebook, cuja página que contém diversas ilegalidades foi registrada em cartório e foi produzida uma “Ata Notarial” contendo todo o conteúdo da página. As provas são tão fortes que não existe outra decisão a ser tomada. A cassação do registro é coisa certa. É só questão de dias.
4 – Estas ações podem ser julgadas antes da eleição?
R.: Os processos eleitorais possuem prazos curtíssimos. Nós estamos vivendo uma nova fase quanto à atuação do Judiciário Alagoano. Presenciamos nestas eleições inúmeros casos de cassação do registro de candidatura. Aqui em Batalha (AL) temos um jovem Juiz, extremamente competente, por isso acreditamos plenamente na sua atuação, e que os processos serão julgados até meados do mês de setembro, impedindo que os candidatos participem da eleição. Não temos dúvida alguma da cassação do senhor Aloísio Rodrigues de Melo e Mário César Pereira da Silva. Nós estamos presentes na Cidade. Não permitiremos que se pratique qualquer tipo de ilegalidade tendente a desigualar os candidatos na eleição. Estamos certos da cassação do registro de candidatura dos candidatos a Prefeito e Vice-Prefeito, Aloísio Rodrigues de Melo e Mário César Pereira da Silva.
A nossa produção tentou um contato com a assessoria do prefeito mas não obteve êxito.
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Da Redação
